Segunda-feira, 12 de Setembro de 2005

OLIVENÇA... "Alentejo - Portugal"

Grupo dos Amigos de Olivença - www.olivenca.org - Divulgação 10-2005</p>

708 anos sobre o Tratado de Alcanices


Na sequência de esclarecida política diplomática, o Rei D. Dinis assinou com o Rei de Castela, em 12 de Setembro de 1297, o Tratado de Alcanices, pelo qual se fixou a fronteira entre os dois Estados peninsulares, sendo reconhecida a soberania portuguesa sobre os territórios e povoações de Riba-Côa, Ouguela, Campo Maior e Olivença. Os limites então estabelecidos jamais sofreram qualquer alteração, assim se constituindo a mais antiga e estabilizada fronteira nacional da Europa.

Todavia, o Estado vizinho, que em diversas ocasiões e sob variadíssimas formas questionou a existência de tais limites, ocupou, em 1801, a vila portuguesa de Olivença.Ocupação esta que permanece, indignamente, apesar das determinações e acordos internacionais (designadamente o Tratado de Viena de 1815), apesar dos próprios compromissos assumidos pelo Estado espanhol, apesar do Direito Internacional. Na passagem de 708 anos sobre o Tratado de Alcanices, o Grupo dos Amigos de Olivença, denuncia - como sempre o fez desde a sua fundação por Ventura Ledesma Abrantes, oliventino refugiado em Portugal, há mais de 68 anos - a ocupação daquela parcela de Portugal.

Esta associação de cidadãos que não abdicam do exercício dos seus inalienáveis direitos de intervenção pública - continuando o testemunho de tantos vultos que pugnaram pela portugalidade de Olivença, como Hernâni Cidade, Jaime Cortesão, Queiroz Veloso, Torquato de Sousa Soares, General Humberto Delgado, Miguel Torga, Ricardo Rosa e Alberty - reclama-se, muito simplesmente, daquela que é a posição jurídico-política portuguesa, com cobertura constitucional: Portugal não reconhece legitimidade à ocupação de Olivença por Espanha, considerando que o território é português de jure.


No momento em que se apresentam diversos candidatos a Presidente da República - garante da Independência Nacional - espera-se deles a iniciativa de trazer a debate a Questão de Olivença e a capacidade de apresentar um programa nacional para a sua resolução. O Grupo dos Amigos de Olivença prosseguirá animosamente os seus esforços pelo reencontro com Olivença, no respeito pela História, pela Cultura, pela Moral e pelo Direito.

Que os cidadãos portugueses, por todos os meios, exijam que a Questão de Olivença seja colocada na agenda política nacional!

António José Ramos às 23:30
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2 comentários:
De Anónimo a 15 de Setembro de 2005
Concordo em absoluto.
Vamos a isso.João
(http://emdirecto.blogspot.com/)
(mailto:alentejodive@yahoo.com.br)
De Anónimo a 14 de Setembro de 2005
Certamente terá já havido um certo número de petições ao longo de todo este tempo. Mas por que não fazer mais uma através dos blogs ? Se outro proveito não tivesse haveria pelo menos o de alertar os mais novos que decerto desconhecem estes episódios históricos pois não sei se na(s) Escola (s) se trata tal assunto. lumife
(http://bxalentejo.blogspot.com)
(mailto:lumife@sapo.pt)

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